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Entenda tudo sobre a aposentadoria por invalidez com esse post

Muito se ouve falar sobre pessoas que se aposentaram por motivo de doença, mas poucos sabem de fato como funciona a aposentadoria por invalidez, que hoje é chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

Por isso, preparamos esse post com todas as informações que você precisa saber sobre esse tipo de benefício. Vamos lá?


O QUE É A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

Essa aposentadoria é um benefício voltado para pessoas que possuem problemas de saúde graves que impedem de trabalhar, de forma permanente.


Mas o que isso significa?

Vamos imaginar que Arnaldo é e sempre foi agricultor, não terminou os estudos porque precisou trabalhar desde muito cedo plantando e colhendo, e hoje já está com mais de 50 anos de idade. Imagine que durante sua jornada de trabalho ocorreu um acidente que gerou uma fratura tão grave, ao ponto de ele não poder nunca mais voltar a andar.


Nesse caso, você acha que Arnaldo consegue retornar a sua atividade de trabalho ou entrar no mercado de trabalho para atuar em outra função?


Ao nosso ver, não existe essa possibilidade. Primeiro porque o problema que ele possui impede de trabalhar nas principais tarefas da agricultura, já que ele não consegue mais andar. E segundo porque seu histórico de vida não mostra que ele vai conseguir entrar no mercado de trabalho para se especializar em outra profissão, uma vez que tem idade avançada e baixo grau de estudos.


Por isso, é comum que em casos como esse, em vez de receber só o auxílio doença, que é um benefício temporário, o trabalhador passa a receber a aposentadoria por invalidez, já que não tem condição de voltar a trabalhar em nenhuma atividade.


São em casos como esse, em que a pessoa possui algum problema de saúde que gera uma impossibilidade de trabalhar na sua função, e de conseguir emprego, que se encaixa a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.


Ocorre que não basta o problema de saúde existir. É preciso que a doença cause uma incapacidade para o trabalho de forma permanente. Isso porque, o fato de você ter uma doença não quer dizer, obrigatoriamente, que está sem condições de trabalhar.


Além disso, o INSS vai avaliar se você tem cobertura da previdência, isto é, se você estava com o pagamento em dias há menos de 1 ano, e já tinha mais de 12 meses de contribuição, que é a carência para receber esse tipo de benefício.


Existe uma lista de doenças graves que podem dar direito a aposentadoria por invalidez, e que não exigem ter a carência do INSS para conseguir o benefício, basta ter 1 contribuição antes de ter ficado doente. Veja quais são as doenças que permitem isso:

  • Tuberculose ativa;

  • Hanseníase;

  • Alienação mental (conceito amplo, mas geralmente a pessoa não consegue responder por si);

  • Neoplasia maligna;

  • Paralisia irreversível e incapacitante;

  • Cardiopatia grave;

  • Doença de Parkinson;

  • Espondiloartrose anquilosante;

  • Nefropatia grave;

  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS (dispensa a carência, mas precisa provar que gera incapacidade permanente, o que nem sempre acontece)

  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;

  • Hepatopatia grave.

  • Cegueira;

COMO FUNCIONA PARA RECEBER ESSE BENEFÍCIO?

Com frequência recebemos perguntas do tipo: "Tenho fibromialgia, posso me aposentar?", ou ainda, "Tenho problemas na coluna, posso me aposentar?"


Veja, como já conversamos anteriormente, não é a doença que gera o benefício. É preciso comprovar, através de documentos médicos, que existe uma verdadeira impossibilidade de trabalhar, o que nem sempre acontece. É o caso, por exemplo, de pessoas portadoras de HIV, que podem estar indo bem no tratamento, e não apresentarem incapacidade.


É por esse motivo que o primeiro passo que recomendamos é que você passe por uma avaliação médica, para verificar se existe uma incapacidade para o trabalho. Se seu médico confirmar que você não pode mais trabalhar, peça que ele descreva isso em um laudo detalhado, que será usado para a perícia do INSS.


Com toda a documentação em mãos (documentos médicos e seu RG e CPF), você pode agendar a perícia médica através do portal MEU INSS (site ou aplicativo), ou através do telefone 135.

No dia da perícia, não esqueça de levar todos os seus documentos organizados, para facilitar o atendimento.

Leve também receitas dos remédios que você precisa tomar, laudos e exames mais antigos, se tiver, e o laudo atual, que é o mais importante.


Após a perícia, o INSS vai avaliar se você está com todos os requisitos para ter direito ao auxílio-doença (primeiro benefício que é analisado) ou aposentadoria por invalidez (concedida após avaliação de uma junta médica), e vai apresentar sua decisão.


Se for uma decisão boa, pode comemorar, porque o INSS nega a metade dos pedidos avaliados por perícia. Mas se a decisão for desfavorável, não fique em pânico. Procure um advogado especializado, que certamente ele vai avaliar os medidas cabíveis.


E caso o INSS não conceda a aposentadoria por invalidez, mas conceda o auxílio-doença, há possibilidade desse benefício ser convertido para o benefício por incapacidade permanente.


Isso acontece quando, na perícia médica, o perito conclui que sua incapacidade é total e irreversível.


ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE NO VALOR DO BENEFÍCIO:

Por fim, não podemos deixar de informar que em casos mais graves, quando o segurado precisa da ajuda de outras pessoas para fazer as atividades diárias mais simples, pode passar a receber também um acréscimo de 25% no valor do benefício.


Esse acréscimo é considerado um aumento para custear a necessidade dessa ajuda de um cuidador, só que é pago diretamente para o aposentado, que pode ou não utilizar o valor para essa finalidade.


NUNCA TRABALHEI DE CARTEIRA ASSINADA, NEM PAGUEI INSS, TENHO COMO RECEBER ALGO?

Para aquelas pessoas que não tem mais a cobertura do INSS ou nunca tiveram, mas que tem uma doença grave, existe também o BPC LOAS, que é um amparo assistencial pago a idosos de mais de 65 anos ou deficientes/incapacitados para o trabalho, que sejam baixa-renda.


Então conta pra gente: você conhece alguém que está nessa situação e precisa de um benefício para se sustentar? Encaminha esse post pra ela! E se essa pessoa for você, não deixe o tempo passar, procure ajuda de um especialista ou vá no atendimento do INSS.


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